Viva a Natureza aprovado na lei de incentivo à cultura

O Viva a Natureza, projeto de educação ambiental que faz parte das ações de responsabilidade social da Fundação Proamb, teve a edição 2013 aprovada na Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. Este ano, a iniciativa ocorrerá entre 18 e 22 de novembro,  simultâneamente ao Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (Abrh), que será realizado em Bento Gonçalves. Aproximadamente 10 mil crianças, entre quatro e 12 anos, de escolas do município e região, participarão das atividades que integram o projeto (espetáculo teatral, oficinas temáticas e espaço Recicla Arte).

Integrada ao tema proposto pela ONU para 2013 (Ano Internacional de Cooperação pela Água) e ao evento no qual ocorrerá, o Viva terá todas as suas ações focadas nos recursos hídricos. A história que serve de base para a peça teatral e para o livro que fazem parte do projeto têm como pano de fundo uma lenda Tupi-Guarani. Escrito por Caroline Todeschini e Simone Dalla Costa, o enredo foi batizado de O Encanto da Cascata. O livrinho está em fase de finalização das ilustrações e o espetáculo já começou a ser montado.

O projeto Recicla Arte, destinado à exposição de criações artísticas elaboradas nas instituições de ensino participantes do Viva a Natureza, também está em etapa de execução. As escolas têm até setembro para criarem seus cartoons (quadrinhos) com o tema água. Os trabalhos selecionados estarão expostos durante a realização do evento, entre 18 e 22 de novembro.

SÃO PAULO, 29 Jul (Reuters) - O novo código da mineração do Brasil deverá ser aprovado no Congresso Nacional até o final deste ano, mesmo se houver a retirada do caráter de urgência constitucional, disse nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo ele, há a intenção entre líderes de partidos para que seja a retirada da urgência solicitada pela presidente Dilma Rousseff, quando o texto foi encaminhado ao parlamento, no fim de junho.

"Há uma promessa do parlamento de que votará dentro do prazo, mesmo retirando a urgência constitucional... Este ano, nós teremos a aprovação do código", afirmou a jornalistas após almoço com empresários em São Paulo.

Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

Caso não seja retirada a urgência constitucional, a Câmara dos Deputados tem até o dia 4 de agosto para votar o novo código. A partir deste prazo, a pauta do plenário será trancada. O relator da proposta, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), quer debater o projeto antes de levar ao plenário, e por isso gostaria de votar apenas em outubro, segundo nota divulgada pela Agência Câmara nesta segunda-feira.

(Reportagem Gustavo Bonato)

Fepam realiza audiência pública para licenciar mais de 12 mil hectares para plantio de eucalipto na região

TAQUARI - A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realiza quinta-feira, em Taquari, uma audiência pública para ouvir a comunidade no processo de Licença Prévia requerido pela empresa Duraflora S/A. O evento será no Ginásio de Esportes José Machado, em Taquari. A intenção da Duraflora – empresa responsável pela manutenção das florestas da Duratex - é a implantação eucalipto, em 39 municípios localizados ao redor da cidade sede da empresa,Taquari.
  
Um estudo sobre o impacto ambiental foi realizado e está disponível na Casa Costa e Silva (Museu) em Taquari e no site da Fepam. Durante a audiência as pessoas poderão manifestarem-se contrariamente ou favoráveis. O empreendimento já possui 3.355 hectares de plantio licenciado ou em processo de licenciamento e pretende ampliar sua área em 12.830 hectares de efetivo plantio de eucalipto.   
  
A ampliação da base florestal para plantio de eucalipto será localizada numa região de 39 municípios.  Da região, fazem parte do projeto os municípios de Santa Clara do Sul, Lajeado, Teutônia,Paverama, Estrela, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova, Tabaí, Taquari, Sério e Boqueirão do Leão. MB

www.topografia.eco.br

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MP recomenda à Fepam que não conceda mais licenças a atividades de extração de areia

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MP recomenda à Fepam que não conceda mais licenças a atividades de extração de areia Extração de areia em área de Viamão O Ministério Público enviou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) uma recomendação para que o órgão não mais conceda licenças ambientais para atividades de mineração de areia a céu aberto em locais da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APA BG) e do Refúgio da Vida Silvestre dos Pachecos (RVSBP). As unidades de conservação abrangem os municípios de Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. A medida vale até que seja concluída a elaboração do Plano de Manejo das duas áreas.

A recomendação, expedida pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí, é produto de um inquérito civil regional que trata da ausência do Plano de Manejo da APA BG. O Plano deveria ter sido elaborado até três anos após a criação da Área, em 1988.

Segundo o promotor responsável, Daniel Martini, a medida busca evitar impactos ambientais quanto, por exemplo, ao uso de recursos hídricos. Ele explica que sem um estudo aprofundado sobre as possibilidades de exploração da areia e da água na região, "a atividade pode afetar gravemente tanto a manutenção da qualidade da água a curto, médio e longo prazo, além de interferir nas linhas de fluxo, reduzindo a vazão dos mananciais que tradicionalmente abastecem a população". Além disso, a atividade gera outros problemas como trânsito perigoso de caminhões nas estradas vicinais, poluição sonora e risco à saúde da população causado pela poeira.

O MP também recomendou à Fepam que, em 30 dias, seja promovido o levantamento e a suspensão da vigência da licença de operação a todos os empreendimentos autorizados a proceder atividades de mineração de areia a céu aberto em locais situados dentro Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e do Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. A determinação também deve valer até que seja concluída a elaboração do Plano de Manejo. Os futuros licenciamentos devem ser, além disso, avaliados em conjunto com os Conselhos Deliberativo e Conusltivo das unidades de conservação.

Uma recomendação também foi enviada ao município de Viamão com o objetivo de impedir que sejam concedidas licenças de funcionamento para dois empreendimentos que já ingresasram com o processo para operar nessas áreas de proteção ambiental.

fonte: http://topografia.eco.br/destaques/36-mp-recomenda-a-fepam

Destinação inadequada dos resíduos gera R$ 10 bilhões de desperdício por ano

 

O Brasil joga no lixo, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos, e de uma política de logística reversa que gerencie o retorno de embalagens e outros materiais descartados de volta à indústria. É esta realidade que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende transformar com a implantação, em todo o país, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema de oficina realizada no início da tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro, último dia do II Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Dentro da PNRS, a meta do governo federal é eliminar os lixões de todos os municípios brasileiros até o final de 2014, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Pedro Wilson Guimarães. Os governos estaduais e municipais deverão providenciar a substituição dos lixões por aterros sanitários, pois, a partir de 2014, a liberação de recursos da União estará condicionada à existência de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos e de saneamento básico.

De acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff, na segunda-feira, durante a abertura do encontro, os prefeitos terão, em 2013, R$ 35.5 bilhões para investir em obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012.

Desperdício

“Os lixões são um problema sério que precisa ser enfrentado por todos os gestores”, disse o analista de Infraestrutura da SRHU, Eduardo Rocha Dias Santos. Ele afirmou que os prejuízos são enormes para o meio ambiente, com queda na qualidade de vida, no bem estar e na saúde pública, além de gerar desperdícios econômicos e impactos sociais significativos. A proposta é não gerar resíduos sólidos, mas reduzir, reutilizar e reciclar, tratando e dando destinação adequada.

Santos salientou que apenas a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não é suficiente para implantar o que se deseja. “Mas já é um começo”, admitiu. A lei define o compartilhamento de responsabilidades entre as três esferas de governo, o planejamento de ações de gestão e a implantação de infraestrutura adequada, priorizando-se a educação ambiental e a cobrança pela prestação desse serviço público com o objetivo de dar sustentação financeira à PNRS.

Fonte: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/destinacao-inadequada-dos-residuos-gera-r-10-bilhoes-de-desperdicio-por-ano/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje

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